A Constituição de Cádis

A França, depois de um período revolucionário resultado de um ideal iluminista, tem Napoleão Bonaparte como seu maior representante político. Esse período é caracterizado pelo avanço do poder francês perante às outras nações européias, com invasões de territórios e medidas políticas tomadas.

Portugal, metrópole do Brasil na época foi invadida e teve a corte real escoltada pela Inglaterra até o Brasil, esse período se inicia em 1808, com a abertura dos Portos.

O fuzilamento de 3 de Maio de 1808 por Francisco Goya

O fuzilamento de 3 de Maio de 1808 por Francisco Goya

A Espanha, território vizinho de Portugal, foi também invadido por Napoleão Bonaparte, seu rei da época, Fernando VII foi feito prisioneiro durante um período. Disputas de poder ocorreram e uma nova constituição espanhola foi criada com bases iluministas. Sua vigência foi curta, de 1812 a 1814 (Fernando VII volta ao poder), mas influenciou os ideais liberais do século XX. Seus objetivos explicitados no documento foram:

– rei teve seus poderes limitados(monarquia moderada), o governo agora era feito por ele junto com o seus ministros;
– a nação é soberana, seus princípios não residem mais no poder divino dos reis, assim, ela própria criaria suas leis;
– a Inquisição foi abolida;
– o país se torna soberano, independente no quesito de pertencimento a uma família real;
– as colônias tiveram representação na corte espanhola;

fontes: http://www.infopedia.pt/$constituicao-de-cadis;jsessionid=hh8flBCeGK10nWVdeQ7iRw__
http://www.conjur.com.br/2012-out-31/direito-comparado-constituicao-vigorou-24-horas-brasil

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