8,5 milhões de alunos brasileiros estão atrasados duas séries na Escola

8,5 milhões de alunos brasileiros estão atrasados pelo menos dois anos na escola. Os dados são do Censo da Educação Básica 2013 e mostram que 6,1 milhões de estudantes do ensino fundamental e 2,4 milhões do ensino médio não estão na série ideal.

doubtsNessas duas etapas de ensino o país tinha 37,3 milhões de matrículas em 2013. São crianças e adolescentes que reprovaram, abandonaram a escola ou já foram alfabetizados com atraso.

“Nós temos esse descompasso, que é a falta de correspondência entre e a idade e o ano escolar. A responsabilidade de solucionar esse problema é do governo federal e dos governos estaduais e municipais, junto com a sociedade. Não é só um problema de gestão do setor público, é uma questão das prioridades que a sociedade estabelece”, afirma Maria Beatriz Luce, secretária de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação).

O ideal é que o aluno tenha 6 anos no 1º ano do ensino fundamental e complete 14 anos no 9ª ano. Já as três séries do ensino médio devem ser feitas entre os 15 e os 17 anos. A realidade, porém, é que 21% dos estudantes do fundamental e 29,5% do ensino médio não estão na sala correta.

Para especialistas, as principais causas desse atraso são a repetência e a evasão escolar, que refletem problemas estruturais e pedagógicos das escolas. “O fluxo escolar melhora quando há acompanhamento mais perto dos alunos, escolas menores e próximas às casas dos alunos, equipe escolar estável e programas de recuperação ao longo do período letivo”, afirma José Marcelino Rezende Pinto, professor da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da USP (Universidade de São Paulo), em Ribeirão Preto.

O pico de defasagem ocorre no 6º ano do ensino fundamental e no 1º ano do ensino médio, fases importantes de transição na vida escolar. No primeiro caso, os alunos deixam salas menores e com apenas um professor para entrar em uma etapa de maior exigência, muitas vezes acompanhada da troca de escola.

“Na primeira fase do ensino fundamental [do 1º ao 5º ano] o aluno tem uma rotina, menos professores, menos disciplinas e está acostumado com um ritmo na escola. No 6º ano pode acontecer de mudar de escola, então há uma adaptação, mais disciplinas e mais professores”, afirma Adriana Aguiar, secretária de Educação do Tocantins e vice-presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).

Segundo Maria Beatriz Luce, secretária de Educação Básica do MEC, causas sociais e escolares concorrem para que os 8,5 milhões de estudantes estejam na série errada no Brasil. Ela defende uma política articulada entre União, Estado e Prefeitura e parcerias com a sociedade civil como solução.

“O MEC considera esse um problema razoavelmente bem diagnosticado e estamos diante de um desafio de qualidade, gestão e planejamento da educação e de atenção da sociedade”, diz a secretária.

Ela afirma que há a necessidade de uma ação integrada com secretarias de saúde e de assistência social porque as condições de vida da criança dentro da comunidade influenciam no seu rendimento escolar e geram problemas, como faltas e abandono escolar.

Segundo ela outros fatores sociais, como migração dos pais, trabalho, gravidez na adolescência e a pouca valorização do Estudo pela família e pela comunidade podem causar a repetência e o abandono da sala de aula.

O que os governos podem fazer para reduzir o atraso escolar

Valorização do professor

“Nos anos iniciais, temos que investir pesado em professores; realmente selecionar de forma a atrair os melhores formandos dos cursos de pedagogia e com um concurso que tenha, além da prova de conhecimento, prova didática”, afirma José Marcelino Rezende Pinto, professor da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da USP em Ribeirão Preto.

Os primeiros anos do ensino fundamental estão a cargo dos municípios, que são os responsáveis pela alfabetização dos alunos que ingressam na rede pública. No segundo ciclo (do 6º do 9º ano), Estados e municípios compartilham a responsabilidade, enquanto o ensino médio é oferecido pelos governos estaduais.

São os governos estaduais e as prefeituras, portanto, que devem implementar o piso nacional (reajustado em 2014 para R$ 1.697) e um plano de carreira para a categoria.

Além disso, especialistas dizem que é preciso diminuir o número de professores temporários nas redes públicas de ensino, já que essa forma prejudicaria o trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas e o desempenho dos alunos.

Estrutura e financiamento

Apenas 0,6% das escolas brasileiras têm infraestrutura próxima da ideal para o ensino, isto é, têm biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, laboratório de ciências e dependências adequadas para atender a estudantes com necessidades básicas.

“Além do problema de infraestrura e localização das escolas, temos a falta de condições e de espaços necessários para um bom trabalho pedagógico. A escola não tem boas bibliotecas, espaços para aprender as diferentes áreas dos conhecimentos, não tem lugar de recreação”, afirma a representante do MEC.

O nível de infraestrutura adequada inclui os itens considerados mínimos pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), índice elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Esse custo está previsto no PNE e deve ser cumprido por Estados e municípios, com complementação financeira do governo federal.

“Para se conseguir um salto de qualidade, é fundamental que o governo federal amplie sua participação no financiamento. Hoje ele fica com mais da metade do que se arrecada no país e responde por menos de 20% do gasto em educação. Por isso os 10% do PIB no PNE e para o CAQi”, diz o professor da USP.

Alfabetização na idade certa

O PNE (Plano Nacional de Educação), que deveria ter entrado em vigor em 2011 e ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados, prevê a universalização da pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos e a alfabetização de todas as crianças no máxima até o final do 3º ano do ensino fundamental, quando a criança deve ter 8 anos.

“Algumas crianças entram mais tarde na escola, não fizeram a educação infantil e não tiveram um bom desenvolvimento da linguagem e da coordenação motora fina, que é exigida pela escrita”, diz Maria Beatriz Luce, secretária de Educação Básica do MEC.

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que é um compromisso assumido pelos governos federal, do DF, dos Estados e municípios, já trabalha desde 2012 para a implementação da meta de alfabetização até os 8 anos. No pacto, municípios se comprometem com a alfabetização dos alunos, apoiados pelo auxílio financeiro e técnico de Estados e da União.

Currículo do ensino médio

Um dos principais sintomas da ineficiência do currículo do ensino médio são as taxas de abandono e de atraso escolar no nessa etapa, que é de responsabilidade dos Estados. “Historicamente o nosso ensino médio foi direcionado à elite e voltado à preparação para os exames de seleção do nível superior. Ao contrário dos países com boas escolas no mundo, que preparam para a vida, com formação básica para o trabalho”, diz o professor da USP.

Cabe aos Estados oferecer aulas de qualidade na rede pública, enquanto o governo federal é quem define diretrizes curriculares, meio do Conselho Nacional da Educação, e dá assistência técnica e financeira aos Estados.

Está em vigor o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, que funciona em parceria entre a União e as secretarias estaduais, e tem o objetivo de atacar o problema no ensino médio. “Nós temos que fortalecer a política de valorização salarial dos professores, e o pacto tem a proposta de formação de professores, que tem um grande impacto na sala de aula”, afirma Adriana Aguiar,secretária de Educação do Tocantins e vice-presidente do Consed.

Fonte: Uol Educação

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