Textos que envolvem Direitos Humanos, seu cumprimento, seu descumprimento e abrangência.
Carta ao amigo
São Paulo, 03 de agosto de 2017.
Oi, amigo H,
Ontem foi mais um dia triste para mim e para tantos milhões de brasileiros. Não sei como foi para você. Eu gostaria de saber, mas não vou. Queria saber o que pensa de tudo que se passou desde o ano passado quando foi aprovado o impeachment de Dilma. Queria saber sua opinião, suas considerações. Talvez eu ficasse mais triste. Realmente não sei. Penso até que você nem se preocupava com isso.
Tá difícil até escrever hoje. Tenho tantas angústias estocadas no peito. Queria poder ter um amigo pra me ajudar neste momento. Queria entender porque tantas pessoas foram tomadas de ódio e nem se tocaram disso. Queria saber porque as pessoas não conseguem enxergar o que está muito claro. Muitos amigos gostaram do impeachment, apoiaram os golpistas, entraram em brigas homéricas para derrubar a esquerda do poder.
Eu achei tudo isso um grande desastre. Foi uma grande derrota. Mesmo assim, eu não baixei a cabeça nem vou baixar, não vou fugir da luta, não vou ficar esperando nenhum salvador, não abandonar minha rebeldia, não vou parar de gritar Fora Temer! Não vou guardar minhas riquezas progressistas. Jamais vou me arrepender de ser assim. Eu ficaria triste se estivesse cego, se fosse um … Não sei. Não sei do que chamar alguém que fica “aí parado com cara de viado que viu caxenguelê” (Raul Seixas escreveu Capim guiné). Ouve lá. Talvez entenda o que quero dizer.
As desculpas e justificativas dadas pelos nobres deputados para votar pela não denúncia contra o golpista Temer foram de deixar envergonhados os que realmente são contra a corrupção. Temer distribuiu verbas para todos os vendidos. Foi noticiado incessantemente nos meios de comunicações de todas as vertentes. Convocou bandidos para jantares. Não sei quem é pior: Temer por comprar ou os deputados por receber as verbas. Tudo absolutamente legal (assim espero), mas imensamente imoral. Muitos incautos até declararam abertamente que consideram Temer culpado. Disseram que esperariam terminar o mandato para apurar os crimes. Alguns disseram sim e saíram apressados. Pelo menos não nos fizeram perder tempo com suas justificativas inaceitáveis.
Será que nós, os eleitores, lembraremos seus nomes, seus partidos? Não vão faltar imagens para isso. Eu vou procurar com muito cuidado as listas dos nomes dos traidores ( e também dos falsos moralistas que votaram pela denúncia por saber que o placar estava folgado para o golpista. Se ele precisasse, os falsos votariam contra a denúncia). Eu vou divulgar e falar o tempo todo os nomes dos traidores do povo. Pode até não apagar o incêndio, mas não abro mão do meu papel de beija-flor.
Ainda acredito que vamos ter muitas batalhas. Não acho que parou tudo por ali. Os anos de chumbo ainda sobrevivem. Os fantasmas do passado insistem em nos rodear. Eu nasci nos malditos anos. Não sabia o mínimo do que se passava. Só descobri depois que cresci e aprendi nos livros. Agora eu vivo a História.
Vou parando por aqui.
Um abraço saudoso.
O amigo E.C.
P.S. CREIO QUE HOJE SE TRATA DE UM EX-AMIGO POIS ELE AINDA DEFENDE O GENOCIDA E FALA MAL DO ESTADISTA.
Lula e Alexandre de Moraes. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Em um desdobramento dos atos terroristas que ocorreram em Brasília no último domingo (8), quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram a sede dos Três Poderes numa tentativa frustrada de golpe, novos atos foram convocados para esta quarta-feira (11), levando as autoridades a adotarem medidas preventivas de segurança.
A Advocacia-Geral da União acionou o Supremo Tribunal Federal para evitar que as cenas de domingo se repitam. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, acolheu o pedido e determinou a proibição de bloqueios ou ocupações em vias públicas, rodovias, prédios públicos e outros espaços que possam ser alvos dos golpistas.
As autoridades devem multar em R$ 10 mil (pessoa física) até R$ 100 mil (pessoa jurídica) todos aqueles que se envolverem e resistirem às autoridades destacadas para coibir os atos antidemocráticos.
Moraes também mandou prender em flagrante quem invadir prédios públicos. Os agentes que não realizarem a prisão serão responsabilizados.
O ministro ainda determinou a identificação dos veículos usados nos atos golpistas e o bloqueio de contas e canais de Telegram ligados à convocação dos atos.
Para Moraes, os atos desta quarta são “evidente desdobramento” do golpe tentado no domingo (8), quando bolsonaristas invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília.
Moraes deixou seu posicionamento quanto aos manifestantes expresso na decisão:
“Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo Tribunal, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da Ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da República”.
Moraes ainda criticou a omissão de agente públicos – o ministro afastou o governador Ibaneis Rocha ainda no domingo.
“(…) a possibilidade de omissão das autoridades públicas, além de potencialmente criminosa, é estarrecedora, pois os atos de terrorismo são organizados com absoluta publicidade.”
Governo monta esquema de segurança
Em outra ponta, o governo Lula se movimenta para reforçar a segurança. Em portaria divulgada no Diário Oficial da União hoje, o ministro da Justiça Flávio Dino estende até 19 de janeiro o emprego da Força Nacional de segurança na região da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O interventor federal na segurança do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, convocou uma reunião extraordinária na manhã desta quarta (11). A informação foi dada ao jornalista Igor Gadelha pelo ministro Flávio Dino. O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, estará na reunião.
O ministro Alexandre Padilha disse ao Metrópoles que a segurança do Palácio do Planalto já foi reforçada. O mesmo aconteceu com os prédios do Congresso e do STF.
Na terça, o Ministério da Justiça informou que mais 650 policiais estão chegando a Brasília para reforçar o contingente da Força Nacional
Flávio Dino (Foto: Reuters/Amanda Perobelli)
Reuters – O ministro da Justiça, Flávio Dino, prorrogou nesta quarta-feira o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em Brasília até o dia 19 de janeiro, em meio a novas convocações para atos antidemocráticos por parte de apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo portaria publicada pelo ministério no Diário Oficial da União.
A prorrogação do emprego da Força Nacional na capital federal acontece após vândalos bolsonaristas invadirem e depredarem o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) no domingo, levando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decretar intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.
Na terça, o Ministério da Justiça informou que mais 650 policiais estão chegando a Brasília para reforçar o contingente da Força Nacional na capital federal.
Para os movimentos, esta direita precisa ser freada com organização popular e responsabilização por atos como o do dia 8
Gabriela Moncau – Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 11 de Janeiro de 2023 às 06:26
Organizados por movimentos sociais, sindicatos e partidos, atos em defesa da democracia aconteceram em todo o Brasil nesta segunda (9) – Jorge Leão
Demonstração de força nas ruas, vigilância e auto-organização permanente, enraizada na sociedade. Para dois dos maiores movimentos populares do país, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), essas premissas serão necessárias para combater a extrema direita brasileira, cujas ideias estão disseminadas em parte significativa do tecido social.
Se a derrota de Bolsonaro (PL) nas urnas foi considerada fundamental para a desfascistização do Brasil, os 58 milhões de votos dados a ele, os acampamentos na frente de quartéis e bloqueios de rodovia e o intento golpista em Brasília no último 8 de janeiro, não deixam esquecer que existe uma considerável mobilização de direita extremista no país.
Em reação, nesta segunda-feira (9), atos em defesa da democracia convocados pelas frentes Povo Sem Medo, Brasil Popular e pela Coalizão Negra por Direitos levaram dezenas de milhares de pessoas às ruas em ao menos 56 cidades.
Considerando o ataque de bolsonaristas à sede dos três Poderes de uma “gravidade sem precedentes” e uma expressão do “extremismo da direita fascista brasileira”, ativistas do MST e do MTST ouvidos pelo Brasil de Fato defendem a responsabilização dos participantes, dos financiadores e das autoridades estatais envolvidas.
Nomeiam, especificamente, o governador do Distrito Federal (DF) Ibaneis Rocha, já afastado do cargo por 90 dias pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e o secretário de segurança pública do DF, Anderson Torres, exonerado no próprio domingo (8), enquanto assistia tudo dos Estados Unidos. Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e agora com a prisão decretada, Torres resolveu tirar férias exatamente nesse período, no mesmo local em que o ex-presidente está desde que perdeu foro privilegiado.
“É notório que se fossem movimentos sociais com pautas legítimas reivindicando daquela forma na praça dos Três Poderes, do STF, seriam recebidos com tiro, porrada e bomba, como foram em vários momentos da nossa história”, ressalta Rud Rafael, da coordenação nacional do MTST.
“Sem anistia”
“O nível de organização e extremismo a que chegou essa direita fascista precisa ser de imediato freado”, defende Rud. Já expressa com força pela multidão que compareceu à posse presidencial de Lula (PT), a reivindicação “sem anistia”, voltada à responsabilização de Bolsonaro pelos crimes cometidos durante seu mandato, ganha agora novos contornos.
Em São Paulo, protesto reuniu cerca de 60 mil pessoas em frente ao MASP / Gabriela Moncau
“Se a sociedade brasileira não conseguiu tratar de forma contundente as raízes autoritárias do processo da ditadura, que em 2023 a gente sane isso a partir dos acontecimentos do dia 8”, diz o coordenador do MTST. “De uma vez por todas a gente quer uma investigação em relação aos mandantes desses atos e não só, mas de todo esse processo: dos acampamentos em frente aos quartéis à construção dessa cultura fascista no país”, frisa.
Para Débora Nunes, da direção nacional do MST, o Brasil viveu “nitidamente uma tentativa de golpe” tendo como elemento central a não aceitação do resultado das urnas. “Essa turma sempre se utilizou da ilegalidade, da violência e agora fica explícito que são de fato fascistas com toda a disposição de desestabilizar o novo governo e atentar contra a democracia”, caracteriza.
“As pessoas que estiveram em Brasília, foram, em sua maioria, financiadas”, avalia Débora, para quem é “essencial identificar e punir os grandes financiadores. Que incluem empresários, que usaram das suas redes sociais para convocar esses atos, garantindo inclusive ônibus, alimentação e estadia”.
Indícios
Segundo levantamento feito pela A Pública a partir de registros da Polícia Federal, a maioria dos ônibus que transportaram os golpistas para Brasília saíram do Paraná e de São Paulo. Um dos veículos apreendidos pelo STF é da empresa Nogueira Turismo, cujo dono é o empresário bolsonarista Maurício Nogueira Dias (Republicanos).
Dias disputou, sem sucesso, o cargo de deputado estadual em São Paulo na eleição de 2022. Em março do ano passado, o grupo Conservadores da Alta Mogiana, fundado por ele, organizou um congresso com a presença de Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Tarcísio de Freitas, entre outras figuras públicas aliadas do ex-presidente.
Desde domingo (8), parlamentares ruralistas têm se manifestado em defesa ou minimizando a ação golpista em Brasília. Entre eles, o deputado federal Ricardo Barros (PP) que, em entrevista à CNN, disse que o episódio foi, na verdade, culpa do ministro Alexandre de Moraes por, à frente do Tribunal Superior Eleitoral, supostamente não ter convencido a sociedade de que as urnas são confiáveis. “São brasileiros de cara limpa”, comentou sobre os golpistas que, em inúmeros vídeos, produziram provas contra si mesmos.
Policial rodoviário federal, defensor do garimpo ilegal e ferrenho bolsonarista, o deputado federal José Medeiros (PL) criticou em seu Twitter que há “órgão de imprensa vagabundo chamando povo cansado de sacanagem das instituições e da imprensa de terroristas” e ameaçou: “não se enganem ou baixa a bola ou vai piorar”.
“Não nos surpreende”, afirma Débora Nunes, a respeito de setores do agronegócio apoiando mobilizações golpistas. “Olhamos com preocupação, mas é a confirmação de algo que temos dito ao longo do tempo, a respeito dessa turma que tomou o Brasil no último período, de forma truculenta, violenta, se apropriando do Estado para seus interesses, sem nenhuma preocupação com o povo brasileiro”, opina.
País polarizado
“Muito tem se dito sobre o Brasil estar dividido. Pensamentos diversos e posicionamentos diferentes existem e devem ser respeitados, mas dentro dos limites da democracia. O que nós estamos vendo não é isso”, avalia Nunes.
“Em 2018 vivenciamos uma grande armação para prender o presidente Lula”, afirma a dirigente do MST. Naquele ano, aponta, “perdemos as eleições e mesmo acreditando que era uma grande fraude do ponto de vista da condução, das mentiras propagadas, mesmo apreensivos com o futuro do Brasil que já estava anunciado como seria o governo Bolsonaro, com a retirada de direitos, nós respeitamos o resultado das urnas”.
“Nosso grande lema foi ninguém solta a mão de ninguém, vamos seguir juntos e enfrentar esse período. E assim fizemos. Com muita mobilização e muita luta”, diz Débora. Agora, caracteriza, há uma polarização, mas “com traços fascistas e que precisa sim ser combatida”.
Rud Rafael lembra que desde 2020 setores totalitários pedem o retorno do Ato Institucional 5 (AI-5), o decreto mais repressivo da ditadura civil-militar, que contou com o apoio de grande parte do empresariado. “Eles não estão falando isso da boca para fora. É preciso levar a sério esse pessoal. Não são loucos. São um grupo ideologicamente articulado”, ressalta.
O desafio dos movimentos e da sociedade civil
Na visão do coordenador do MTST, “a sociedade brasileira precisa acordar e de uma vez por todas entender a gravidade do que a extrema direita, o fascismo bolsonarista, representa”.
“Não tem como tolerar mais esses grupos agindo da forma que têm agido. E não só agora. O bolsonarismo tem dobrado a aposta a cada vez que se sente ameaçado”, define. “Não é um grupo que está defendendo só um ator político. Está defendendo um projeto”, ressalta Rud Rafael.
“Um dos aprendizados que a gente tem que tirar de tudo isso para os movimentos”, avalia Rud, “é entender que a gente não vai vencer esse processo sem mobilização de rua”. Mas não só. “A gente precisa de enraizamento e de um processo permanente de organização”, completa.
Na avaliação de Débora, não cabem aos movimentos populares desmanchar acampamentos bolsonaristas ou “aceitar provocações”. Mas “defender a democracia, transmitir para a sociedade brasileira que nós temos instituições comprometidas com a sua defesa e que precisamos estar atentos, alertas, mas sobretudo”, afirma, “nessa perspectiva de construir e fortalecer organizações populares para que o povo brasileiro possa de fato ter seus direitos garantidos”.
