Category Archives: Economia

Assuntos que envolvem recursos financeiros e econômicos.

DELEGADO QUE DESCOBRIU ABUSOS DA LAVA JATO DENUNCIA PERSEGUIÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

DELEGADO QUE DESCOBRIU ABUSOS DA LAVA JATO DENUNCIA PERSEGUIÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

O repórter Joaquim de Carvalho entrevistou a advogada do delegado Mário Fanton, da Polícia Federal. Ele descobriu os abusos da Lava Jato em 2015, e desde então sofre uma persguição implacável. Já obteve vitórias na Justiça e agora tem a casa dele, dos pais, dos sogros e até da igreja que frequenta alvo da ação de agentes da PF. Veja o relato exclusivo da advogada, que é também esposa do delegado.

sinistro BANDIDO! sinistro DESEDUCANTE! messias MILICIANO!

sinistro bandido! sinistro deseducante! messias miliciano!

Parece tudo normal,mas não está.

As pessoas enchem as ruas em busca de emprego, de sossego,

de vida para viver.

São aproximadamente 13 milhões de andarilhos, pedestres urgentes.

O juiz instruiu a acusação.

Forjou provas, caçou delações.

Virou sinistro da Injustiça, da Insegurança.

Não pode tomar partido.

Não pode inventar “verdades”.

Não pode vender o país.

Um louco corta recursos da Educação.

Droga de sinistro da Deseducação.

Sabe que o remédio que precisamos é conhecimento.

Por isso queima os livros.

O mau caráter desgoverna nossa nação.

Não tem noção do perigo.

Brinca com fogo.

Pois o povo enganado está acordando.

Já percebeu que o messias é louco.

Vamos ocupar as ruas,

invadir sua maldade,

destruir seus castelos.

Queremos de volta nossa Liberdade,

nossa Democracia, nossas casas, nossas almas.

Parece tudo normal, mas não está.

As pessoas estão entorpecidas,

flutuam negligentes pelos ares,

singram mares de incertezas.

O sinistro da economia planeja sequestrar nossos corpos

pra entregar aos bancos, às empresas.

Mentem descaradamente!

Fingem-se de heróis!

Jogam a culpa em inocentes.

Envenenam nosso alimento.

Basta! Não queremos vocês!

Sua maldade não é bem-vinda!

Queremos quem sempre esteve ao nosso lado!

Queremos empunhar nossos martelos e foices!

Partiremos pra cima de vocês!

Queremos Paz e Justiça!

Queremos trabalho e comida!

Queremos diversão e vida!

11/06/2019

BANESTADO: O ESCÂNDALO ESQUECIDO

BANESTADO: O ESCÂNDALO ESQUECIDO

O MARRECO

Lá vem o MARRECO
Pata aqui, pata acolá
Lá vem o MARRECO
Para ver o que é que há

Lá vem o MARRECO
Pata aqui, pata acolá
Lá vem o MARRECO
Para ver o que é que há

O MARRECO pateta
Pintou o caneco
Surrou a galinha
Bateu no PATO

Pulou do poleiro
No pé do cavalo
Levou um coice
Criou um galo

Comeu um pedaço
De genipapo
Ficou engasgado
Com dor no papo

Caiu no poço
Quebrou a tigela
Tantas fez, o moço
Que foi pra panela

Caiu no poço
Quebrou a tigela
Tantas fez, o moço
Que foi pra panela

Lá vem o MARRECO
Pata aqui, pata acolá
Lá vem o MARRECO
Para ver o que é que há

Lá vem o MARRECO
Pata aqui, pata acolá
Lá vem o MARRECO
Para ver o que é que há

O MARRECO pateta
Pintou o caneco
Surrou a galinha
Bateu no pato

Pulou do poleiro
No pé do cavalo
Levou um coice
Criou um galo

Comeu um pedaço
De genipapo
Ficou engasgado
Com dor no papo

Caiu no poço
Quebrou a tigela
Tantas fez, o moço
Que foi pra panela

Caiu no poço
Quebrou a tigela
Tantas fez, o moço
Que foi pra panela

Sob a fumaça do voto impresso, Câmara reduz proteção aos trabalhadores

Sob a fumaça do voto impresso, Câmara reduz proteção aos trabalhadores

Leonardo Sakamoto e Daniel Camargos

A Câmara dos Deputados rejeitou a introdução do voto impresso, tara de Jair Bolsonaro. A proposta precisava de 308 votos para mudar a Constituição, mas teve 229 a favor e 218 contrários. Com isso, enterra um projeto que serviu apenas para atacar o sistema eleitoral, tumultuar a política e desviar a atenção dos debates que realmente importam para a qualidade de vida no país, como os direitos dos trabalhadores.

Algumas horas antes da PEC do Voto Impresso ser analisada, a Câmara aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base de uma nova Reforma Trabalhista após um debate que foi considerado atropelado pela oposição. Para se ter uma ideia, a última versão do texto foi apresentada no próprio plenário, pouco antes da votação, sem tempo para discussão.

A Medida Provisória 1045, editada pelo governo federal para reduzir jornadas e salários em meio à pandemia a fim de proteger empresas, ganhou emendas que cortam proteções trabalhistas, reduzem a renda dos trabalhadores, criam categorias de empregados de “segunda classe”, pioram as condições de trabalho dos mais jovens e atrapalham a fiscalização da escravidão contemporânea, entre outras cacetadas.

Os deputados agora vão analisar destaques, pontos que podem ser suprimidos do texto aprovado, mas a expectativa é de que o grosso seja mantido uma vez que a oposição não conta com votos suficientes para aprová-los. O Senado Federal tem que analisar a matéria antes de 9 de setembro, quando a MP perde a validade.

Muitas das propostas foram costuradas pelo Poder Executivo, por meio de representantes do então Ministério da Economia. Mas o governo não assumiu o protagonismo público para evitar polêmica e garantir que o texto passasse sem percalços.

Os “jabutis” inseridos na MP 1045 foram rechaçados por sindicatos, auditores fiscais do trabalho, magistrados e pelo Ministério Público do Trabalho, que defendem que pontos do relatório são inconstitucionais.

“As reduções de direitos previstas, como a possibilidade de firmar contratos civis e sem garantias trabalhistas e previdenciárias, podem aumentar muito os riscos de superexploração dos trabalhadores”, afirma o procurador do trabalho e vice-coordenador nacional da área de combate à escravidão do MPT, Italvar Medina.

Trabalhador de ‘segunda classe’ sem contrato e sem direitos – Centrais sindicais denunciam que a criação do Regime Especial de Trabalho Incentivado (Requip), defendida pelo governo, estabelece uma espécie de trabalhador de “segunda classe”, sem contrato de trabalho e, portanto, sem direitos (como férias, FGTS, contribuição previdenciária, entre outros). O Requip é destinado para quem não tem vínculo com a Previdência Social há mais de dois anos, trabalhadores de baixa renda que foram beneficiados com programas federais de transferência de renda e jovens com idade entre 18 e 29 anos.

A síntese do Requip é a prestação de serviços ou trabalho eventual associado à formação profissional, com assinatura de um termo de compromisso, mas sem caracterizar relação de trabalho. Os pagamentos ao profissional são chamados de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e de Bolsa de Incentivo à Qualificação (BIQ).

“Esta modalidade de trabalho, Requip, ficará completamente à margem da legislação trabalhista, já que não haverá vínculo empregatício; não haverá salário, mas apenas o pagamento de ‘bônus de inclusão produtiva’ (pago com recursos públicos) e de ‘bolsa de incentivo à qualificação’; não haverá recolhimento previdenciário ou fiscal; não haverá férias, já que trabalhador terá direito apenas a um recesso de 30 dias, parcialmente remunerado; o vale-transporte também será garantido apenas parcialmente”, informa nota da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT.

“Embora o objetivo ‘social’ do programa seja relevante, trata-se de um programa que promove a exploração da mão de obra, subvertendo o direito ao trabalho assegurado como direito social pela Constituição”, afirma análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) manifestou preocupação com o Requip, pois entende que pode ser um caminho para “legalizar a informalidade” do trabalhador do campo.

Redução do pagamento de horas extras – Caso a MP seja aprovada pelo Senado, bancários, jornalistas e operadores de telemarketing, entre outros trabalhadores com jornadas reduzidas (ou seja, de menos de 8h por dia) terão redução no valor do pagamento de horas extras. O texto prevê uma “extensão da jornada” para 8 horas diárias e determina que o pagamento da hora extra tenha acréscimo somente de 20% – hoje, a legislação trabalhista determina que a hora extra tenha acréscimo de 50% (quando trabalhada de segunda a sábado) e 100% (quando trabalhada domingos ou feriados).

“É um absurdo que não deveria acontecer”, afirma a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Juvandia Moreira. “Já derrotamos esse assunto em outras tentativas, mas, infelizmente, sempre retorna”, critica. Além de reduzir o pagamento da hora-extra, a MP permite que a alteração seja feita por acordo individual, sem a mediação do sindicato que representa a categoria.

“A previsão de acordo individual em uma situação dessas vai contra todos os princípios que norteiam o direito do trabalho”, afirma o juiz Valter Pugliese, diretor da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Para ele, o empregado não tem como negar o acordo se tiver que negociar diretamente com o patrão, pois a diferença de forças é muito grande. “A negociação do sindicato nessas situações é essencial”, afirma.

FGTS menor para quem for demitido – Outro ponto criticado pelas centrais sindicais é usar a MP para instituir o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Pirore), ressuscitando pontos da MP 905, que previa a carteira de trabalho Verde e Amarela.Segundo o texto do projeto, o programa é voltado para jovens adultos de 18 a 29 anos que procuram o primeiro emprego com carteira assinada e pessoas com mais de 55 anos sem vínculo formal de emprego por mais de um ano. Ambos os grupos, principalmente o primeiro, são afetados por taxas de desemprego acima da média da sociedade.

O salário-base mensal tem o teto de dois salários mínimos e, nessa modalidade de contratação, os empregados terão direitos como 13° salário e férias pagas parceladamente. Além disso, a indenização sobre o saldo do FGTS em caso de demissão também poderá ser paga parcelada e antecipadamente. O valor da multa nesse caso deixa de ser de 40% do total do FGTS e cai para 20%.

Outra perda para o trabalhador é a redução da alíquota do FGTS depositada pelas empresas, que cai de 8% para 2% para as microempresas, 4% para empresas de pequeno porte e 6% para as demais empresas. Pela regra vigente, um trabalhador que recebe salário de R$ 2,2 mil tem o depósito mensal de R$ 176 no seu FGTS. Se ele for funcionário de uma microempresa receberá o depósito de R$ 44.

“Priore é um novo nome para a Carteira Verde Amarela. São questões que precisam ser examinadas para evitar categorias de trabalhadores com menos direitos”, afirma o juiz Valter Pugliese, diretor de assuntos legislativos da Anamatra.

Fiscalização trabalhista sem multa e com ‘orientação’ para escravagistas – Um dos “jabutis” apontados pelo MPT altera a fiscalização trabalhista e prevê que antes de um empregador ser multado por infringir a lei, devem ser realizadas duas visitas dos auditores-fiscais do trabalho, mesmo para situações graves de violações, como infrações às normas de saúde e segurança (que impõe aos trabalhadores riscos de doenças e acidentes). “Chega-se ao cúmulo de impor a dupla visita até mesmo para ilícitos verificados em casos de trabalho análogo ao de escravo”, critica o MPT em nota técnica.

A proposta faz uma ressalva para “irregularidades diretamente relacionadas à configuração da situação” de escravidão. Contudo, os procuradores que assinam a nota afirmam que isso é inconstitucional por que não há nenhuma irregularidade trabalhista relacionada à vítima que não esteja diretamente relacionada à escravidão e que não seja fruto de crime por parte do empregador.

Os procuradores também apontam que a proposta quer reduzir o caráter de fiscalização e tornar a atividade dos auditores fiscais como uma ação apenas orientativa. “O que pode resultar em estímulo à prática de ilicitudes e incremento de acidentes, mortes e adoecimentos nas relações laborais”, entendem 17 procuradores que assinam uma nota técnica da instituição. “Quanto ao combate ao trabalho escravo e infantil, em particular, traria enormes prejuízos. Primeiramente porque retiraria poderes investigatórios de diversos órgãos, como próprio Ministério Público e a Polícia Federal”, afirma o procurador Medina, do MPT.

Aposentadoria pode demorar mais tempo – Outro ponto destacado pelas centrais sindicais como prejudicial é que o trabalhador que tiver o contrato suspenso deverá contribuir como segurado facultativo (autônomo) para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), seguindo as alíquotas estabelecidas para o segurado obrigatório (aqueles que têm carteira assinada). Ou seja, tira a obrigação do patrão de fazer a contribuição.

O advogado trabalhista Antonio Megale, da LBS Advogados, destaca que sem o pagamento da contribuição previdenciária, o período de suspensão do contrato não contará como tempo de contribuição para conseguir a aposentadoria — ou seja, o trabalhador terá de esperar mais tempo para ter direito ao benefício. “Isso causará prejuízos ao trabalhador quando for requerer sua aposentadoria”, afirma. “É o empregador que deve pagar a contribuição previdenciária, e não só o trabalhador, em momento de pandemia e dificuldades financeiras, com redução salarial”, entendem as centrais sindicais.

Dificuldade de acesso à Justiça gratuita – Rechaçadas pelas centrais sindicais, as alterações de artigos da legislação trabalhista atual que recuperam dispositivos de outras medidas provisórias que já caducaram, como a MP 925 e a MP 927, também estão presentes na proposta. Uma delas altera a gratuidade da Justiça trabalhista.

O advogado Megale explica que o relatório da MP passa a exigir que seja feita a comprovação da renda para fins de acesso à justiça gratuita, sendo que atualmente, basta a declaração de insuficiência de recursos. “O trabalhador fica com medo de entrar na justiça mesmo tendo convicção de que teve seu direito violado”, entende Clóvis Roberto Scherer, do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

Toda essa situação lembra a “boiada”, termo usado pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião ministerial de 22 de abril de 2020, quando sugeriu aproveitar que as atenções da mídia estavam voltadas à pandemia de covid-19 para aprovar uma série de mudanças nas regras do setor.

Desta vez, não foi para a covid-19, mas para o debate sobre o voto impresso. E a boiada não foi ambiental, mas trabalhista.

FONTE: COLUNA DO SAKAMOTO

CPI DO GENOCÍDIO E OS CRIMES DE BOLSONARO

CPI DO GENOCÍDIO E OS CRIMES DE BOLSONARO

CPI começou. O Brasil espera ver os crimes de Bolsonaro revelados. Mandetta foi firme e confirma genocídio. Pazuello quer bater em retirada! Que valentia é essa General?

TEXTO DE MALU GASPAR EM O GLOBO

Com medo, Pazuello já planejava não ir à CPI da Covid desde o final de semana O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello já planejava não comparecer à CPI da Covid desde o final de semana, quando participou de um media training para se preparar para o depoimento. De acordo com pessoas que estiveram com ele, Pazuello estava muito tenso e preocupado com a possibilidade de ser preso logo após depor. “Ele tremia”, contou uma testemunha do treinamento, providenciado pela FSB, empresa de assessoria e consultoria que presta serviços para o governo federal.

Nos últimos dias, Pazuello tem apresentado oscilações de humor, por achar que o círculo próximo de Jair Bolsonaro planeja abandoná-lo em algum momento. Como exemplos disso, aponta o fato de estar tendo dificuldades para obter documentos com a gestão de seu sucessor, Marcelo Queiroga, para embasar algumas de suas defesas à CPI.

Segundo Pazuello contou a interlocutores, nem ele e nem seu ex-secretário-executivo, Elcio Franco, recolheram todos os documentos de que precisariam ao deixar o ministério. Governo: Oposição vê em declaração do ministro da Justiça armadilha do governo para tumultuar CPI da Covid Outro fato que deixou Pazuello cabreiro com o entorno de Jair Bolsonaro foi a recente entrevista do ex-secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, à revista Veja.

Na entrevista, Wajngarten disse que houve “incompetência e ineficiência” do ministério da Saúde em adquirir vacinas, e afirmou que guarda documentos que comprovam a leniência de Pazuello na negociação com a Pfizer, primeira empresa a oferecer vacinas ao governo federal. O ex-secretário, porém, procurou eximir o presidente de qualquer responsabilidade sobre os atrasos na aquisição de vacinas, o que deixou Pazuello desconfiado de que houvesse uma armação do Palácio do Planalto para deixá-lo pelo caminho.

O treinamento fornecido ao ex-ministro no final de semana foi uma forma de o entorno de Bolsonaro demonstrar apoio a Pazuello, um sinal de que não será abandonado. Ao longo da sessão, o ex-ministro demonstrou dificuldades em explicar a função de seu ex-assessor, Marcos Marques, conhecido como Markinhos Show, e detalhes dos contratos que assinou.

Dada a resistência de Pazuello a depor, o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Casa Civil, chegou a propor que o ex-ministro pedisse à CPI para ser liberado do depoimento presencial, alegando preocupação com os protocolos de distanciamento. A sugestão foi revelada hoje pelo colunista Lauro Jardim. A alternativa foi descartada na hora, dado que o ministro havia sido flagrado naqueles mesmos dias andando sem máscara num shopping de Manaus. A justificativa encontrada por Pazuello para não comparecer, afinal, foi outra.

O ministro, afinal, encontrou outra justificativa para enviar à CPI: a de que teve contato com coronéis contaminados no final de semana e precisaria ficar em quarentena.

Atualização às 15h45: A FSB entrou em contato com a coluna e enviou a seguinte nota: “A FSB Comunicação esclarece que não procede a informação de que organizou media training com o ex-ministro da Saúde. A empresa não foi procurada nem procurou o ex-ministro. Não ofereceu nem prestou qualquer tipo de serviço a ele.”

#Bolsonaro#Pazuello#Mandetta

Desgovernado, Brasil bate recorde com 14,3 milhões de desempregados

Em um ano, total de desempregados cresceu 20%. E o de desalentados aumentou 25%, chegando a 6 milhões, 31 de março de 2021

Rede Brasil Atual – O país iniciou 2021 atingindo número recorde de desempregados. No trimestre encerrado em janeiro, eram 14,272 milhões, 211 mil a mais em relação a outubro, situação considerada de estabilidade, mas com acréscimo de 2,359 milhões em um ano. Crescimento de 19,8%. O total de desalentados se aproximou de 6 milhões. Houve pequeno crescimento da ocupação no trimestre, puxado pelo trabalho informal.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo IBGE. A taxa média de desemprego (14,2%) ficou praticamente estável no trimestre, mas cresceu três pontos em um ano e é a maior para o período em toda a série.

Quase 6 milhões de desalentados

Com total de 5,902 milhões, o número de desalentados também ficou estável no trimestre. Mas cresceu 25,6% em relação a igual período de 2020: mais 1,204 milhão. Eles representam 5,6% da força de trabalho, ante 4,2% um ano atrás.

Os ocupados somam 86,025 milhões. Pequeno crescimento (2%) no trimestre, com 1,725 milhão de pessoas a mais. E queda de 8,6% em um ano – 8,126 milhões a menos. O nível de ocupação (percentual de ocupados em relação às pessoas em idade de trabalhar) foi a 48,7%, ante 54,8% há um ano.

Excluídos e subutilizados

Já a população fora da força de trabalho, que soma 76,377 milhões, caiu ligeiramente (1,1%) em um trimestre, com 817 mil a menos. E aumentou 16,2% em um ano: 10,644 milhões a mais.

Segundo o IBGE, os subutilizados (pessoas que gostariam de trabalhar mais) agora são 32,380 milhões. O instituto apurou estabilidade em três meses e crescimento de 22,7% em 12, com mais 6 milhões nessa situação. A taxa de subutilização é de 29%, ante 29,5% no trimestre anterior e 23,2% há um ano.

Com e sem carteira

Em relação a outubro, o número de empregados com carteira assinada no setor privado (29,792 milhões) ficou estável. O de empregados sem carteira (9,809 milhões) cresceu 3,6% e o de trabalhadores por conta própria (23,503 milhões) subiu 4,7%. Na comparação anual, o total de empregados com carteira cai 11,6%, os sem carteira diminuem 16% e os autônomos, 4,4%. Já os trabalhadores domésticos (4,919 milhões) cresceram 4,5% no trimestre, mas caem 21,4% em um ano. Ontem (30), o Ministério da Economia divulgou resultados do emprego formal, mas os dados não são comparáveis.

Entre os setores, no trimestre dois crescem (agropecuária e áreas ligadas a serviços). Em 12 meses, a maioria cai e alguns ficam estáveis. O emprego nos serviços de alojamento e alimentação registra queda de 28,1% (menos 1,585 milhão) e a indústria, de 10,3% (perda de 1,251 milhão de vaga).

Menos R$ 16 bilhões na economia

A taxa de informalidade subiu para 39,7%: 34,1 milhões de informais. Ficou um pouco acima do trimestre imediatamente anterior (38,8%) e abaixo do registrado no início de 2020 (40,7%).

FONTE: BRASIL 247